Termos de Uso

Última atualização: 19/12/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do Escritorio Contabil Portal da Amazonia Francisca Pereira Vieira (CNPJ 97.554.480/0001-74), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.

2. Descrição dos Serviços

Este site tem caráter institucional e visa fornecer informações sobre os serviços contábeis oferecidos pelo escritório, incluindo:

  • Contabilidade geral
  • Obrigações fiscais e tributárias
  • Consultoria contábil
  • Departamento pessoal
  • Abertura e regularização de empresas

3. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar este site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido utilizar o site de forma que possa:

  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
  • Infringir direitos de propriedade intelectual
  • Transmitir material ofensivo ou prejudicial
  • Interferir no funcionamento adequado do site

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos e imagens, é de propriedade do Escritorio Contabil Portal da Amazonia Francisca Pereira Vieira e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

As informações contidas neste site são fornecidas apenas para fins informativos gerais. Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e corretas, não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a completude, precisão, confiabilidade ou adequação das informações.

6. Links Externos

Este site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso.

8. Dados da Empresa

Razão Social: Escritorio Contabil Portal da Amazonia Francisca Pereira Vieira

CNPJ: 97.554.480/0001-74

Endereço: Rua Rodrigues Alves, 122 - Sala, Centro Novo

Cidade/UF: Peixoto de Azevedo/MT

CEP: 78530-000

9. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).